MANIFESTO PELA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES PROPOSTA Pelo presente Manifesto Popular, o Partido Humanista da Solidariedade defende a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, da remuneração percebida pelos Professores, no exercício das atividades de ensino em sala de aula, nos níveis fundamental, médio e superior, em escola pública (municipal, estadual ou federal).

JUSTIFICATIVA

Educação é pilar para uma vida saudável plena. É indiscutível que vivemos num país carente de educação, por consequência, de educadores. É notório que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o maior número possível de pessoas a migrarem para o exercício do magistério.

Ao longo dos anos, percebemos que o professor sempre foi sacrificado, seja na fixação do salário na relação de emprego, seja na tributação de seus ganhos.

Educar e uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão direta no desenvolvimento do país, pois seria impensável uma nação sem escolas, sem estudo e sem professores.

Ao vermos um professor em sala de aula, devemos lembrar dos fundamentos legais desta honrada profissão, pois os educadores têm lugar de honra nos três poderes constituídos: muitos de nossos juízes, legisladores e altos funcionários da administração publica são originados da carreira acadêmica, e têm usado a experiência adquirida no trato com os alunos para o desempenho também de suas funções publicas.

Enquanto um aplicador no mercado de capitais, paga 12% na fonte, enquanto um professor que resida no exterior, tem seus ganhos tributados em 25%, as alíquotas que gravam os rendimentos dos professores podem chegar á 60%.

De acordo com a orientação do sistema político em que vivemos, e que pretende reformar o anterior, foi dado ao ensino prioridade absoluta. E nem poderia ser de outra forma, pois é através da preparação das lideranças que poderemos ter um país consciente, forte e independente. Assim sendo, é oportuna a mudança que pretendemos efetuar. O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce.

Justo que se dê a esse corpo profissional, um tratamento condigno, como é merecido por uma classe de pessoas que são diretamente responsáveis pelo crescimento do Brasil.



Paulo Roberto Matos